Processo 267320/19
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 25/04/2019 09:36
Autuado em 25/04/2019 09:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2127/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2127/ 2019 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2019 Acórdão   2127/ 2019 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2019 07:59 AR do ofício OPD - 1831/19 - GP
13/09/2019 08:05 AR do ofício OPD - 1832/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1829/ 2019   
GP  12/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1830/ 2019   
GP  12/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1831/ 2019   
GP  12/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1832/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2127/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 425/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1965/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 10:57 DP  
17/12/2019 16:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1317/2019 -
30/08/2019 09:26 2ICE Instrução nº 67/2019 -
30/08/2019 09:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2019 -
29/08/2019 16:42 2ICE  
28/08/2019 14:17 DP Informação nº 6636/2019 -
09/08/2019 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1829/2019 -
09/08/2019 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1830/2019 -
09/08/2019 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1831/2019 -
09/08/2019 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1832/2019 -
08/08/2019 17:35 DG  
08/08/2019 16:42 STP  
08/08/2019 15:37 SMPJTC  
08/08/2019 10:47 7PC Ciência de Decisão nº 20/2019 -
07/08/2019 12:31 SMPjTC  
01/08/2019 10:44 STP  
28/05/2019 14:52 GCFAMG  
28/05/2019 14:36 SMPJTC  
29/04/2019 11:23 6PC Parecer nº 241/2019 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. Pela aprovação.
26/04/2019 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 203/2019 -
25/04/2019 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 425/2019 -
25/04/2019 09:35 DP Informação nº 2999/2019 -

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